Questão 825019

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 825019

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal.

Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:

Alternativa A:
poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;
Alternativa B:
só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;
Alternativa C:
não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;
Alternativa D:
só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;
Alternativa E:
poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.

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