Questão 824952

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 824952

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério Público:

Alternativa A: é instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
Alternativa B: a exemplo do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho, é órgão do Poder Executivo;
Alternativa C: é órgão do Poder Judiciário, cumprindo as determinações do juízo competente para o bom andamento do serviço;
Alternativa D: representa o Poder Executivo em sede judicial e oferece-lhe consultoria em sede extrajudicial;
Alternativa E: é função essencial à justiça, tendo a incumbência de representar os necessitados em juízo.

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