Questão 824946

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 824946

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sanatória Voluntária

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Diretor do departamento de Recursos Humanos pratica determinado ato administrativo, cuja competência não é exclusiva do Secretário-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro. Concordando com o ato praticado e com o escopo de suprir o vício superável de competência de maneira a aproveitá-lo, o Secretário-Geral procede à:

Alternativa A: retificação do ato, na modalidade aproveitamento, com efeitos a partir da data do saneamento;
Alternativa B: conversão do ato, na modalidade confirmação, com efeitos a partir da data do aproveitamento;
Alternativa C: revogação do ato, na modalidade discricionária, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado;
Alternativa D: convalidação do ato, na modalidade ratificação, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado;
Alternativa E: revisão do ato, na modalidade confirmação, com efeitos a partir da data do aproveitamento.

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