Questão
ID 82480Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação das Relações Étnico-raciais
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), em seus artigos 26 e 26-A, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Essa legislação representa um marco no reconhecimento da diversidade étnico-racial brasileira e busca romper com uma tradição curricular eurocêntrica. Do ponto de vista da Antropologia da Educação, essa medida é fundamental para combater o que se convencionou chamar de 'epistemicídio', ou seja, a supressão e a invisibilização de saberes e formas de conhecimento não-hegemônicos.
A implementação efetiva dessa legislação, sob uma perspectiva antropológica crítica, exige mais do que a simples adição de novos conteúdos. Requer, essencialmente: