Questão 824622

Legislações de Órgãos · 2002

Questão

ID 824622

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE RJ

Ano: 2002 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

A aposentadoria dos membros do Ministério
Público, quando voluntária, deve:

Alternativa A: observar o tempo mínimo de dez anos de efetivo
exercício no serviço público, além de outros requisitos
específicos;
Alternativa B: observar o tempo mínimo de dez anos no cargo
efetivo em que se dará a aposentadoria, além de
outros requisitos específicos;
Alternativa C: observar requisitos e critérios diferenciados;
Alternativa D: permitir a percepção da aposentadoria no cargo
de promotor de justiça cumulada com a aposentadoria
no cargo de procurador de justiça;
Alternativa E: computar a contagem do tempo de contribuição
referente às funções eleitorais que exerceu.