Questão 824441

Direito Civil · 2014

Questão

ID 824441

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres do Associado (Art. 55 ao 58)

Ano: 2014 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto poderá instituir categoria com vantagem especial.
Alternativa B:
A exclusão de associado é feita de acordo com os estatutos, que é soberano para estabelecer o procedimento que entender adequado.
Alternativa C:
Compete privativamente à assembleia geral, especialmente convocada para esse fim, destituir os administradores.
Alternativa D:
Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.
Alternativa E:
Não respondida.