Questão 824363

Direito Civil · 2017

Questão

ID 824363

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2017 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A: Equiparam-se à coação a ameaça do exercício regular de direito e o temor reverencial, ainda
que decorram de terceiro.
Alternativa B: As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de
seus efeitos, e as encontrar provadas, salvo se, sendo possível o suprimento da nulidade, esta
for requerida pelas partes.
Alternativa C: A simulação, que torna nulo o negócio jurídico, será absoluta quando o ato negocial sequer
existir na realidade ou quando contiver cláusula, declaração, confissão ou condição totalmente
falsa, inexistindo qualquer relação jurídica.
Alternativa D: O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio jurídico, ao objeto principal da
declaração ou a alguma das qualidades a ele essenciais, tornando nulo o negócio jurídico por
ele atingido.
Alternativa E: Não respondida.