Questão 824305

Direito Civil · 2013

Questão

ID 824305

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2013 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
É nulo o negócio jurídico realizado por agente com 17 anos, sem assistência de seu representante legal.
Alternativa B:
O índio integrado, ou seja, incorporado à comunhão nacional, goza de capacidade para firmar negócios jurídicos, mesmo que conserve usos, costumes e características de sua cultura.
Alternativa C:
Simulação é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, independente de acordo com a parte contrária ou seus destinatários.
Alternativa D:
O temor reverencial se equipara à coação, pois suprime por si só qualquer consentimento ou manifestação da vontade do agente, independente de ser acompanhado de ameaças ou violências.
Alternativa E:
Não respondida.