Questão 824291

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 824291

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira

Ano: 2013 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Sobre a história constitucional do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A Constituição de 1891 criou o STF e a jurisdição constitucional.
Alternativa B:
A Constituição de 1937, inspirada na Carta Del Lavoro de 1927, do regime fascista italiano, elevou ao âmbito constitucional o dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho.
Alternativa C:
A Constituição de 1946 foi a primeira a incluir a Justiça do Trabalho no Poder Judiciário, conferindo aos juízes do trabalho as garantias asseguradas a toda a magistratura.
Alternativa D:
A Constituição de 1988 resultou de assembleia constituinte convocada através de uma Emenda Constitucional à Constituição anteriormente vigente.
Alternativa E:
não respondida.