Questão 824215

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 824215

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formas de Governo, Sistemas de Governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo

Ano: 2005 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuração do presidencialismo no Brasil, em confronto com outros sistemas de governo existentes, assinalando a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Ministros de Estado são nomeados pelo Presidente da República após voto de confiança do Congresso Nacional.
Alternativa B:
O Presidente da República, como Chefe de Estado, mantém relações com Estados estrangeiros e acredita seus representantes diplomáticos.
Alternativa C:
Em um Estado Federado, a Chefia de Estado é partilhada entre o Presidente da República e os Governadores de Estado.
Alternativa D:
A forma de governo republicana vincula-se obrigatoriamente ao sistema de governo presidencialista.
Alternativa E:
O presidencialismo tem sua origem na França.

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