Questão 824208

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 824208

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2005 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Justiça é, na sua totalidade, composto por membros da magistratura nacional.
Alternativa B:
É cabível ato de remoção de magistrado, por interesse público, fundado em decisão por maioria relativa do Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa C:
O Conselho será presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa D:
Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
Compete ao Conselho, dentre outras funções, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.