Questão 824180

Direito Processual Penal · 2005

Questão

ID 824180

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Direito à Informação

Ano: 2005 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Alcança também, via de regra, as decisões judiciais tomadas de ofício.
Alternativa B:
Pode ser observado de modo diferido, em relação às provas urgentes e irrepetíveis.
Alternativa C:
Impõe que se reabra oportunidade ao Ministério Público para rebater nova questão preliminar argüida nas alegações finais da defesa.
Alternativa D:
Não implica a nulidade do ato de interrogatório realizado sem a presença do representante do Ministério Público regularmente intimado.
Alternativa E:
Em qualquer fase da persecução penal, inclusive durante o inquérito policial, a parte contrária deve ser informada sobre o ato a ser praticado, permitindo-se-lhe imediata reação defensiva.