Questão
ID 824043Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional
Ano: 2013 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO: