Questão 824039

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 824039

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2013 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
O constitucionalismo moderno resultou da união das ideias medievais de Leis Fundamentais com o projeto universalista de soberania popular da República romana tardia.
Alternativa B:
A maioria das manifestações constituintes originárias na Europa e no Brasil, no curso de Século XX, não seguiu rigorosamente as características de absolutez, ilimitação e incondicionalidade.
Alternativa C:
A Ética Material dos Valores, originalmente, e a emulação constitucional, em seguida, influenciaram a adoção do princípio da ponderação dos bens constitucionais.
Alternativa D:
A democracia constitucional visa compatibilizar, para uns, ou equacionar, para outros, a soberania popular com a defesa dos direitos fundamentais, mediados pela separação dos poderes.
Alternativa E:
O princípio da razoabilidade pode ser definido, de modo exemplificativo, como manifestações jurídicas do senso comum ou da natureza das coisas reguladas.