Questão 823974

Direito Civil · 2015

Questão

ID 823974

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Princípio da Pluralidade

Ano: 2015 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Quanto ao pluralismo das entidades familiares, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Família eudemonista é um conceito que se refere ao deslocamento da proteção jurídica da instituição para o sujeito.
Alternativa B:
O casamento homoafetivo é realizado no Brasil em razão de lei ordinária que modificou o Código Civil Brasileiro.
Alternativa C:
A família protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro é monogâmica, sendo vedada a bigamia e poligamia.
Alternativa D:
O novo Código Civil estabeleceu a regra para a constituição das famílias pluriparentais, estabelecendo a obrigação alimentar do padrasto.
Alternativa E:
União estável é a denominação constitucional da entidade familiar constituída por relação não patrimonializada.