Questão 823744

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 823744

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União


Conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e suas alterações posteriores, são segurados obrigatórios da previdência social as pessoas físicas que realizam atividades como trabalhador avulso. O próprio Decreto define trabalhador avulso como aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, ou do sindicato da categoria. Assinale a opção que não contenha uma categoria profissional que possa ser considerada como trabalhador avulso, segundo o Decreto nº 3.048

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