Questão 823506

Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações abaixo.

( ) A autorização de pesquisa será pleiteada em requerimento dirigido ao diretor-geral do D.N.P.M.

( ) Existem restrições quanto ao número de concessões de lavra outorgadas a uma mesma empresa.

( ) O requerimento de autorização de lavra será dirigido ao Ministro de Minas e Energia, pelo titular da autorização de pesquisa ou por seu sucessor.

( ) O aproveitamento comercial das águas de mesa é reservado aos proprietários do solo.

( ) Os trabalhos necessários à pesquisa serão executados somente sob a responsabilidade de engenheiro de minas, habilitado ao exercício da profissão.

Marque a opção correta.