Questão
ID 823505Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Minas e Jazidas
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União
Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações abaixo.
( ) É da competência do Conselho de Defesa Nacional autorizar, em terras indígenas, a pesquisa e a lavra de bens minerais.
( ) Os recursos minerais são bens da União, inclusive aqueles que ocorrem no subsolo.
( ) A pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo constituem monopólio da União.
( ) A atividade garimpeira ainda não está considerada na Constituição do Brasil.
( ) A pesquisa e a lavra de recursos minerais poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, somente por brasileiros ou empresas de capital nacional.
Marque a opção correta.