Questão 823390

deve conter obrigatoriamente pedido de expedição de alvará de soltura, contra mandado de prisão ou salvo-conduto.

pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo juiz ou pelo Ministério Público.

pode ser concedido de ofício pelo juiz ou tribunal, independentemente de impetração.

é incabível se já houver trânsito em julgado da sentença.

é incabível quando a coação for apenas iminente.