Questão
ID 822360Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União
De acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986, alterada por algumas resoluções, NÃO constitui atividade que necessita de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, a serem submetidos à aprovação de Órgão Estadual competente tão somente: