Questão 822068

Direito Agrário · 2007

Questão

ID 822068

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União

O PRONAT - Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais foi criado para apoiar o desenvolvimento rural

Alternativa A:
das pequenas propriedades cuja base econômica é a agricultura familiar, podendo apresentar projetos apenas as pessoas físicas.
Alternativa B:
dos municípios cuja base econômica é a agricultura familiar, podendo apresentar projetos os governos municipais, governos estaduais e as organizações não governamentais.
Alternativa C:
das cinco regiões do país, cuja base econômica é a agricultura, podendo apresentar projetos apenas os governos municipais e governos estaduais.
Alternativa D:
dos municípios cuja base econômica é a agricultura em grande escala, podendo apresentar projetos os governos municipais, governos estaduais e as organizações não governamentais.
Alternativa E:
dos municípios cuja base econômica é a agricultura familiar, podendo apresentar projetos exclusivamente as organizações não governamentais.