Questão 821969

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 821969

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União

Entre as circunstâncias que agravam a pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais estão a

Alternativa A:
reincidência nos crimes de natureza ambiental e o baixo grau de instrução do agente.
Alternativa B:
infração cometida em épocas de seca e inundação e a reincidência nos crimes de natureza ambiental.
Alternativa C:
infração cometida através da coação de outrem e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.
Alternativa D:
infração cometida em período de defeso à fauna e o baixo grau de escolaridade do agente.
Alternativa E:
infração cometida em áreas de unidades de conservação e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.

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