Questão 82174

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 82174

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Polícia Judiciária

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Departamento de Polícia Especializada (DPE) é o órgão responsável por coordenar, fiscalizar e orientar as atividades das delegacias especializadas. Uma de suas atribuições é a de 'propor a instauração de inquérito policial ou de outros procedimentos para apurar infrações penais de autoria desconhecida ou de difícil elucidação, em apoio às unidades subordinadas'. Essa competência reflete a função do DPE de:

Alternativa A:
avocar, discricionariamente, qualquer inquérito em andamento nas delegacias especializadas.
Alternativa B:
exercer um papel de supervisão e suporte técnico-operacional, atuando de forma subsidiária e complementar às unidades de execução.
Alternativa C:
substituir a atribuição investigativa das delegacias especializadas, concentrando em si a apuração dos crimes mais graves.
Alternativa D:
atuar exclusivamente como órgão de correição, apurando apenas as falhas procedimentais dos inquéritos já instaurados.
Alternativa E:
limitar sua atuação à análise de estatísticas criminais, sem interferir diretamente na atividade de investigação.

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Questão 82174

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