Questão
ID 82161Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - PC MS - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Um Escrivão de Polícia Judiciária é designado para atuar como escrivão 'ad hoc' em um processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria. Durante o processo, ele é orientado por seu chefe imediato, que não é parte do processo, a omitir um depoimento crucial para a defesa do acusado. O servidor, temendo represálias, cumpre a determinação. A conduta do Escrivão e de seu chefe, à luz do regime disciplinar da LC 114/2005, pode ser enquadrada, respectivamente, como transgressões de que natureza?