Questão 821518

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 821518

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União

No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:

Alternativa A:
Se decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o Presidente (ou o Vice-Presidente) não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa B:
Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e nulos.
Alternativa C:
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será renovado o pleito eleitoral no primeiro turno para escolha do outro candidato.
Alternativa D:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício da presidência, em primeiro lugar, o Presidente do Senado Federal.
Alternativa E:
Vagando os cargos de Presidente e de Vice- Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.