Questão 821337

Direito Previdenciário · 2007

Questão

ID 821337

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Política Nacional de Assistência Social - PNAS

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como propósito erradicar, juntamente com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil, o trabalho infantil nas zonas urbana e rural, possibilitando a troca do trabalho pela escola, bem como garantindo o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes nas escolas. O público alvo do PETI são famílias

Alternativa A:
desestruturadas, cujas rendas não ultrapassam dois salários mínimos e que possuem adolescentes exercendo trabalho insalubre.
Alternativa B:
sem nenhuma renda e com crianças de 7 a 12 anos, exercendo trabalho insalubre, penoso ou degradante.
Alternativa C:
com renda de meio salário mínimo, que possuem crianças e adolescentes na faixa de 7 a 14 anos, trabalhando em atividades insalubres, penosas ou degradantes.
Alternativa D:
cujos responsáveis são doentes e possuem crianças e adolescentes de 9 a 13 anos, trabalhando em atividades insalubres, penosas ou degradantes.
Alternativa E:
cujos responsáveis cumprem pena em prisões e as crianças e adolescentes trabalham em atividades insalubres, penosas ou degradantes.

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