Questão
ID 820642Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Considerações Gerais sobre Transferências
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
As transferências entre os entes da Federação podem decorrer de determinações constitucionais, legais ou simplesmente de considerações políticas. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
Os repasses do FPM podem permanecer estáveis ou até ser reduzidos ainda que a arrecadação federal sofra elevação.