Questão 820

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 820

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal do Maranhão

Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Alternativa A:
A educação deve ser promovida e incentivada despreocupadamente em relação à qualificação da pessoa para o trabalho.
Alternativa B:
O ensino deve ser ministrado com base no princípio da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Alternativa C:
Devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a possibilitar a padronização socioemocional.
Alternativa D:
As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, são submissas no que tange à gestão financeira e patrimonial e devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Alternativa E:
O ensino deve ser ministrado com base no princípio da priorização da oferta de ensino noturno.