Questão 81985

A terminalidade específica é um direito do aluno que, mesmo após todas as oportunidades e adaptações, não atinge o nível de conhecimento exigido para a conclusão de uma etapa, permitindo-lhe uma certificação de conclusão com base em suas competências e habilidades.

A aceleração de estudos é vedada a alunos com deficiência, pois se presume que eles não têm condições de acompanhar um ritmo mais rápido.

A terminalidade específica significa a expulsão compulsória do aluno do sistema de ensino ao atingir a idade máxima para a etapa, independentemente de seu desenvolvimento.

Ambos os institutos foram revogados pela Lei Brasileira de Inclusão, devendo todos os alunos seguir o fluxo regular sem exceções.