Questão 81960

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 81960

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e Acrescenta Dispositivo ao Decreto Nº 6.253, de 13 de Novembro de 2007

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma análise comparativa entre o Decreto nº 6.571/2008 e a legislação que o sucedeu (Decreto nº 7.611/2011) permite identificar continuidades e rupturas na política de educação especial. Um elemento que representa uma forte CONTINUIDE entre os dois decretos é:

Alternativa A:
A manutenção do apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino para a oferta da educação especial.
Alternativa B:
A autorização para que o cômputo no Fundeb considerasse matrículas em instituições filantrópicas conveniadas.
Alternativa C:
A definição do público-alvo, que foi completamente alterada no decreto de 2011.
Alternativa D:
A ideia de que o AEE pode substituir o ensino regular em casos específicos.
Alternativa E:
A ausência de qualquer menção à participação da família no processo educacional.

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