Questão 81927

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 81927

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e Acrescenta Dispositivo ao Decreto Nº 6.253, de 13 de Novembro de 2007

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A gestão de uma escola pública, ao planejar a implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) sob a vigência do Decreto nº 6.571/2008, precisava considerar os elementos essenciais para a sua articulação. Conforme o § 2º do Art. 1º, o AEE deveria necessariamente:

Alternativa A:
Ser planejado exclusivamente pela equipe de educação especial, sem a necessidade de alinhamento com o projeto pedagógico geral da escola.
Alternativa B:
Integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.
Alternativa C:
Focar-se apenas na dimensão pedagógica, deixando a articulação com políticas de saúde e assistência social a cargo de outras instâncias.
Alternativa D:
Ser de participação voluntária da família, cuja ausência não impactaria a elaboração do plano de atendimento do aluno.

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