Questão 81926

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 81926

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e Acrescenta Dispositivo ao Decreto Nº 6.253, de 13 de Novembro de 2007

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O § 1º do Art. 1º do Decreto nº 6.571/2008 conceitua o Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a definição expressa no referido parágrafo, o AEE é compreendido como:

Alternativa A:
Um serviço de saúde oferecido no ambiente escolar, focado na reabilitação e terapia dos alunos com deficiência.
Alternativa B:
O conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma substitutiva à formação dos alunos no ensino regular.
Alternativa C:
O conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.
Alternativa D:
Uma modalidade de ensino independente, que ocorre em instituições especializadas e certifica os alunos de forma autônoma.
Alternativa E:
Um reforço escolar intensivo nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, destinado exclusivamente a alunos com dificuldades de aprendizagem.

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