Questão
ID 818964Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
No que se refere a pareceres e perícias médicas, com base na legislação atual e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina, julgue os itens que se seguem.
Caso paciente seja afastado por acidente do trabalho ou por doença relacionada ao trabalho, e permaneça afastado do trabalho por mais de quinze dias consecutivos, após ser periciado pelo INSS, terá estabilidade de um ano, a contar da data de retorno ao trabalho.