Questão
ID 818016Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.759/2006 - Promulga o Texto Revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (Civp), Aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de Novembro de 1997
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
A partir do texto acima e do tema nele tratado, julgue os itens a seguir.
Do ponto de vista quarentenário e com base em critérios estabelecidos pela FAO, considera-se praga qualquer espécie, raça ou biótipo de vegetais, animais ou agentes patogênicos que cause dano a vegetais ou a produtos vegetais.