Questão
ID 815455Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.622/2005 - Regulamenta o Art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Julgue os seguintes itens, referentes à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.
A avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados nos cursos a distância ocorre no processo exclusivamente pelo cumprimento das atividades programadas, sendo dispensável a realização de exames presenciais.