Questão
ID 814754Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes.
O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.