Questão
ID 814396Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Área de Reserva Legal
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União
Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente.
O proprietário de um imóvel rural localizado na Amazônia Legal, que possua 10 000 hectares, sendo 60% em área de florestas e 40% em área de cerrado, deverá manter a título de Reserva Legal: