Questão 814328

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 814328

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPU

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces estruturais do plano de integridade da instituição, mais especificamente em relação à competência para editá-lo e à definição da respectiva estratégia de comunicação.

Foi corretamente esclarecido a Joana, considerando a sistemática estabelecida na Portaria PGR/MPU nº 247/2023, que:

Alternativa A:
tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo MPT;
Alternativa B:
tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo Comitê de Integridade do MPU;
Alternativa C:
tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação são estabelecidos pelo procurador-geral da República, não pelo MPT;
Alternativa D:
o plano de integridade deve ser editado pelo procurador-geral da República, cabendo ao MPT definir a estratégia de comunicação do âmbito da instituição;
Alternativa E:
o plano de integridade pode ser editado pelo MPT caso haja delegação do procurador-geral da República; já a estratégia de comunicação é uniforme em todo o MPU.

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