Questão 814244

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 814244

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPOG

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Turismo

Entre as orientações técnicas para a elaboração de
estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual
de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e
Entidades do Poder Executivo Federal, constam as
seguintes, exceto:

Alternativa A: todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um
titular.
Alternativa B: os cargos em comissão de Direção Superior (DAS
102) são cargos de direção ou chefi a e seus titulares
são responsáveis por processos organizacionais
e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles
subordinados.
Alternativa C: as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais
responsáveis pela realização dos processos.
Alternativa D: o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade
organizacional deve ser superior aos demais cargos
comissionados a ele subordinados.
Alternativa E: os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS
101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm
outros cargos a eles subordinados.

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