Questão 814177

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 814177

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Turismo

Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas
de Turismo, assinale a opção correta.

Alternativa A: Promover a cooperação e articulação com os órgãos
das administrações federal, estadual, distrital e
municipal, do setor produtivo e do terceiro setor, em
projetos que possam contribuir para o fortalecimento e
para o desenvolvimento do turismo nacional.
Alternativa B: Desenvolver as atividades de execução orçamentária,
fi nanceira e contábil no âmbito do Ministério, atuar na
elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão
do plano plurianual, da proposta e da programação
orçamentárias, e propor medidas para correção de
distorções.
Alternativa C: Auxiliar o Ministro de Estado na defi nição das diretrizes
e na implementação das políticas e ações da área de
competência do Ministério.
Alternativa D: Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a celebração
de acordos e instrumentos de cooperação técnica
internacional.
Alternativa E: Providenciar o atendimento às consultas e aos
requerimentos formulados pelo Congresso Nacional,
e acompanhar o andamento dos projetos de interesse
do Ministério.