Questão 814130

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 814130

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Ministério do Turismo

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estabelece critério para o referido zoneamento ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O processo de elaboração e implantação do ZEE deverá contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil.
Alternativa B:
O crescimento econômico e social deverá ocorrer desconsiderando a proteção dos recursos naturais.
Alternativa C:
Cabe ao poder público municipal elaborar e executar o ZEE, nacional ou regional, quando o bioma in casu for considerado patrimônio nacional.
Alternativa D:
O poder público municipal deverá reunir e compatibilizar, em diversos bancos de dados, as informações colhidas referentes ao planejamento ambiental e mantê-las em sigilo.
Alternativa E:
A divisão do território em zonas poderá ser feita independentemente do diagnóstico socioeconômico.

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