Questão 814020

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 814020

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo
trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta
vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
– FGTS, exceto:

Alternativa A: quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a
setenta anos.
Alternativa B: rescisão contratual decorrente de força maior ou culpa
recíproca.
Alternativa C: quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes
estiver em estágio terminal, em razão de doença grave,
segundo previsão em regulamento.
Alternativa D: suspensão total do trabalho avulso por período igual ou
superior a noventa dias, comprovada por declaração
do respectivo sindicato profi ssional.
Alternativa E: despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo
de serviço igual ou superior a um ano.

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