Questão 814018

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 814018

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MTE

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

A respeito de fiscalização de microempresas e empresas
de pequeno porte, marque a assertiva correta.

Alternativa A: Será observado o critério da dupla visita da fiscalização
trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive
quando for constatada infração por falta de registro de
empregado.
Alternativa B: A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico,
deverá ter natureza prioritariamente punitiva.
Alternativa C: A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário,
ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente
orientadora, mesmo quanto a atividades e situações
cujo grau de risco seja considerado alto.
Alternativa D: No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização
trabalhista será também observado o critério de
dupla visita para lavratura de autos de infração.
Alternativa E: A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente
orientadora.