Questão 813968 de Direito Constitucional - ESAF 2010

Questão

ID 813968

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

A nacionalidade pode ter repercussões na vida de
brasileiros e estrangeiros. Nos termos da Constituição
Brasileira, é brasileiro nato:

Alternativa A: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda
que de pais estrangeiros e mesmo que estes não
estejam a serviço de seu país.
Alternativa B: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, ainda que nenhum deles esteja a serviço da
República Federativa do Brasil.
Alternativa C: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe
brasileira, desde que sejam registrados em repartição
brasileira competente, ou venham residir na República
Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada
esta, opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade
brasileira.
Alternativa D: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que venham a residir na República
Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela
nacionalidade brasileira.
Alternativa E: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe
brasileira, desde que sejam registrados em repartição
brasileira competente ou venham a residir na República
Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,
depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade
brasileira.