Questão 813297

Na locação de serviço, o trabalhador coloca sua atividade à disposição do locatário, mediante remuneração, por conta e risco deste.

Extingue-se o contrato de locação de serviço sem justa causa, se o locador achar-se inabilitado, por força maior, para cumprir o contrato.

Normalmente a rescisão da locação de serviço dá-se pela conclusão da obra, quando ajustada por tarefa precisa e pelo escoamento do prazo.

Se o locatário, sem qualquer motivo, despedir o locador, será obrigado a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.