Questão 813246

Direito Previdenciário · 1998

Questão

ID 813246

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Riscos Ambientais do Trabalho - RAT

Ano: 1998 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Segundo o Artigo 22, do Capítulo IV, do Título VI da Lei n0 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, incidente sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês aos segurados e trabalhadores avulsos, para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho é do seguinte percentual:

Alternativa A:
1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve
Alternativa B:
3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio
Alternativa C:
5% (cinco por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado grave
Alternativa D:
2,5% (dois e meio por cento) independente do grau de risco da atividade preponderante
Alternativa E:
0,5% (meio por cento) para as empresas que se utilizem de empregados portadores de deficiência física, sensorial e/ou mental com desvio do padrão médio

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