Questão 813240

Legislações de Órgãos · 1998

Questão

ID 813240

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MTE

Ano: 1998 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

De acordo com a Portaria N0 3.311, de 29/11/1989 - Anexo I - Plano de Ação na Área de Proteção ao Trabalhador, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
compete, em cada Estado e no Distrito Federal, à Divisão de Relações do Trabalho (DIRT), e à Divisão de Proteção do Trabalho (DPT), planejar, coordenar e supervisionar a ação fiscal
Alternativa B:
o planejamento global da ação fiscal, o qual deverá ser realizado anualmente, elegerá as atividades econômicas a serem contempladas pela ação fiscalizatória no período, através da observância de um cronograma de ações previamente definido
Alternativa C:
compete à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho informar os Fiscais do Trabalho acerca das metas a serem atingidas, da forma de execução e da apresentação do relatório
Alternativa D:
compete às chefias de inspeção determinar o contingente de "Fiscais do Trabalho" que comporão cada grupo especial
Alternativa E:
compete à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho, com base no planejamento elaborado, expedir as Ordens de Serviço a serem cumpridas pelos Fiscais do Trabalho