Questão 813159

Direito Civil · 2003

Questão

ID 813159

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Princípios Gerais do Direito

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Assinale a opção correta

Alternativa A:
A analogia "juris" é a aplicação de uma norma, que rege caso semelhante ao não previsto.
Alternativa B:
O princípio da territorialidade pode e deve ser sempre aplicado de modo absoluto.
Alternativa C:
Os princípios gerais de direito são normas de valor genérico que orientam a compreensão do ordenamento jurídico, em sua aplicação e integração, estejam ou não positivadas.
Alternativa D:
É irretroativa a norma que se aplica a qualquer situação jurídica constituída anteriormente.
Alternativa E:
A derrogação é a supressão total da norma anterior.