Questão
ID 81305Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Sercomtel S.A. - Telecomunicações
Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Referente ao texto apresentado, liberdade de crença e proteção aos locais de culto são, respectivamente: