Questão 813032

Direito Civil · 2006

Questão

ID 813032

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade do Empregador/Comitente

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício de trabalho que lhes competir ou em razão dele,

Alternativa A:
responsabiliza-se objetivamente pela reparação civil, pouco importando que se demonstre que não concorreu para o prejuízo por culpa ou negligência de sua parte.
Alternativa B:
responde subjetivamente pelo dano moral e patrimonial.
Alternativa C:
tem responsabilidade civil objetiva por não existir presunção juris tantum de culpa, mas não poderá reaver o que pagou reembolsando-se da soma indenizatória despendida.
Alternativa D:
tem responsabilidade civil subjetiva por haver presunção juris tantum de culpa in eligendo e in vigilando.
Alternativa E:
não tem qualquer obrigação de reparar dano por eles causado a terceiro.